Mês: setembro 2020

Novo Marco de Saneamento é sancionado e garante avanços para o País Nova lei para universalização do saneamento básico foi sancionada, nesta quarta-feira (15), pelo presidente Bolsonaro O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta quarta-feira (15) o novo Marco Legal do Saneamento Básico. O principal objetivo da legislação é universalizar e qualificar a prestação […]

Cetesb multa Semae em R$ 27 mil por jogar esgoto em lago Desde 2012, autarquia acumula R$ 371 mil em autuações A Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) multou o Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto (Semae) em R$ 27,6 mil por lançamento de esgoto bruto em represa do condomínio Figueira (um barramento […]

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 21/08/2020 | Edição: 161 | Seção: 1 | Página: 265 Órgão: Ministério do Meio Ambiente/Conselho Nacional do Meio Ambiente Define critérios e procedimentos para produção e aplicação de biossólido em solos, e dá outras providências. O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-CONAMA, no uso das competências que lhe são conferidas pelos arts. 6º, inciso II e 8º, inciso VII, da […]